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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50
Certificado digital é necessário para utilizar PJe
Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50
Certificado digital é necessário para utilizar PJe
Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarem o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:36
CNMP - Resolução nº 156, de 13 de dezembro de 2016
Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:11
CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017
Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2017 - 12:31
CNMP - Resolução nº 159, de 14 de fevereiro de 2017
Altera a Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:00
CNJ aprova Sistema Digital do TJRO
Conselheiros negam pedido da OAB que questionava as inovações tecnológicas no Segundo Grau
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:03
Benefícios do Certificado Digital para advogados
Os certificados são importantes para todos os nichos, indo de uma empresa de automação residencial a advogados. Aliás, este último obteve uma revolução quando essa certificação se transformou em eletrônica.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34
Lançamento: S.O.S. Sindical PT
Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr, detalha o pecaminoso estágio do nosso ulcerado sindicalismo. Com o advento do Governo chefiado por um ex-operário e famoso sindicalista, eram esperadas transformações visceralmente reformistas. Essa era a expectativa que se permitia ter em relação aos insanáveis vícios do sindicalismo brasileiro, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:00
TRTs não devem enviar nome de devedor à Serasa
Pedido de encerramento da parceria com a Serasa veio depois da edição do Ato 011/11, da CGJT
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:02
CNMP - Resolução nº 161, de 21 de fevereiro de 2017
Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos
Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:45
Começa em abril segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no STJ
Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 19:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 08:01
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 20:10
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:15
Estado de São Paulo abre investigação sobre atos
Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor